Carrinho está vazio Termos e Condições
Bem-vindo ao website da JoJoPaiva. A utilização deste website e a realização de compras através da nossa loja online pressupõem a leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições.
1. Identificação do Titular
O website JoJoPaiva é explorado pela marca JoJoPaiva, com sede em:
Morada: Campo Grande 232, 1700-094 Lisboa
E-mail: geral@jojopaiva.pt
Telefone: +351 968 022 490
NIF: 284121819
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos disponibilizados através da loja online JoJoPaiva.
Ao navegar neste website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Produtos
A JoJoPaiva comercializa, através da sua loja online, diversos produtos, nomeadamente:
Bijuteria;
Roupa de criança;
Cestas de junco;
Outros artigos que venham a ser disponibilizados.
As fotografias apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças de cor, textura ou acabamento devido à iluminação, monitor utilizado ou natureza artesanal de alguns produtos.
A JoJoPaiva reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
4. Encomendas
As encomendas poderão ser efetuadas através do website, mediante seleção dos produtos pretendidos e conclusão do processo de compra.
Após a submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por correio eletrónico.
A JoJoPaiva reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que:
Existam erros evidentes nos preços ou descrição dos produtos;
Se verifiquem suspeitas de fraude;
O produto esteja indisponível;
Sejam fornecidos dados incorretos ou incompletos.
5. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, não afetando as encomendas já confirmadas.
Os preços aplicáveis serão sempre os que estiverem em vigor no momento da realização da encomenda.
6. Métodos de Pagamento
A JoJoPaiva disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB Way;
Referência Multibanco;
Transferência Bancária;
Pagamento na Loja.
A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento, sempre que aplicável.
7. Entregas
As encomendas são expedidas através dos serviços de transporte utilizados pela JoJoPaiva.
O prazo de entrega poderá variar consoante a disponibilidade dos produtos, a localização do destinatário e fatores externos alheios à JoJoPaiva.
A JoJoPaiva não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis à transportadora, situações de força maior ou outros acontecimentos fora do seu controlo.
Caso uma encomenda seja devolvida por falta de levantamento, morada incorreta ou impossibilidade de entrega por responsabilidade do cliente, o respetivo reenvio poderá implicar o pagamento de novos portes de envio.
8. Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Na eventualidade de um produto se encontrar indisponível após a realização da encomenda, a JoJoPaiva entrará em contacto com o cliente para apresentar uma solução adequada, podendo incluir a substituição, o reembolso ou outro procedimento acordado entre as partes.
9. Trocas e Devoluções
Os clientes poderão exercer os direitos previstos na legislação portuguesa relativamente às compras efetuadas à distância.
Os pedidos de troca ou devolução deverão ser comunicados através do e-mail geral@jojopaiva.pt.
Os produtos deverão ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de utilização, devidamente acondicionados e acompanhados da respetiva prova de compra.
Não serão aceites devoluções de produtos que apresentem sinais de utilização, danos provocados pelo cliente ou que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou proteção da saúde, sempre que tal seja legalmente aplicável.
O cliente poderá ser responsável pelos custos de devolução, salvo disposição legal em contrário.
10. Garantias
Sempre que aplicável, os produtos comercializados beneficiam das garantias previstas na legislação portuguesa.
Caso o cliente detete qualquer defeito de fabrico, deverá contactar a JoJoPaiva logo que possível através dos meios de contacto disponibilizados.
11. Responsabilidade
A JoJoPaiva envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atual.
Contudo, não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros informáticos.
A JoJoPaiva não será responsável por prejuízos resultantes de:
Interrupções temporárias do website;
Falhas de internet;
Ataques informáticos;
Casos de força maior;
Utilização indevida do website por terceiros.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, ilustrações, vídeos, design gráfico e restantes elementos, constitui propriedade da JoJoPaiva ou dos respetivos titulares dos direitos.
É proibida qualquer reprodução, utilização, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
13. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da JoJoPaiva e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a respetiva Política de Privacidade disponível neste website.
14. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites externos.
A JoJoPaiva não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
15. Alterações aos Termos e Condições
A JoJoPaiva reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos após a respetiva publicação neste website.
16. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições será resolvido nos termos da legislação portuguesa.
Sem prejuízo das entidades competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, os tribunais portugueses serão competentes para dirimir quaisquer litígios que não possam ser resolvidos por acordo entre as partes.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições poderá contactar:
JoJoPaiva
Campo Grande 232
1700-094 Lisboa
E-mail: geral@jojopaiva.pt
Telefone: +351 968 022 490