Política de Privacidade

A JoJoPaiva respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, garantindo o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website www.jojopaiva.pt.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

JoJoPaiva

Morada: Campo Grande 232, 1700-094 Lisboa

E-mail: geral@jojopaiva.pt

Telefone: +351 968 022 490

NIF: 284121819

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A JoJoPaiva poderá recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Morada de faturação;

  • Morada de entrega;

  • Número de Identificação Fiscal (quando necessário para emissão de fatura);

  • Informações relativas às encomendas efetuadas;

  • Dados necessários ao processamento dos pagamentos;

  • Endereço IP;

  • Dados de navegação no website;

  • Informações recolhidas através de cookies.

3. Forma de Recolha dos Dados

Os dados pessoais poderão ser recolhidos quando o utilizador:

  • Efetua uma encomenda;

  • Cria uma conta de cliente (caso exista);

  • Contacta a JoJoPaiva através do formulário de contacto;

  • Envia mensagens por correio eletrónico;

  • Solicita informações;

  • Subscreve newsletters ou comunicações comerciais (quando aplicável);

  • Navega no website.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas;

  • Emissão de faturas;

  • Expedição e entrega dos produtos;

  • Comunicação com os clientes;

  • Prestação de apoio ao cliente;

  • Resposta a pedidos de informação;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Prevenção de fraude;

  • Melhoria da experiência de utilização do website;

  • Envio de comunicações comerciais, apenas quando exista consentimento do utilizador.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se numa ou mais das seguintes bases legais:

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Consentimento do titular dos dados;

  • Interesse legítimo da JoJoPaiva, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados

A JoJoPaiva poderá partilhar dados pessoais apenas quando tal seja necessário para:

  • Empresas de transporte e logística responsáveis pela entrega das encomendas;

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Empresas responsáveis pelo alojamento e manutenção do website;

  • Prestadores de serviços informáticos;

  • Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

A JoJoPaiva compromete-se a assegurar que todos os terceiros que tratam dados pessoais em seu nome cumprem a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Segurança dos Dados

A JoJoPaiva adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Divulgação indevida;

  • Alteração;

  • Perda;

  • Destruição;

  • Utilização ilícita.

Apesar de todos os esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados na Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;

  • Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), quando legalmente aplicável;

  • Solicitar a limitação do tratamento;

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Retirar o consentimento, sempre que o tratamento se baseie nessa base legal;

  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos relacionados com estes direitos poderão ser enviados para:

geral@jojopaiva.pt

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do website e permitir determinadas funcionalidades.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

11. Comunicações Comerciais

A JoJoPaiva apenas enviará comunicações promocionais ou newsletters quando o utilizador tiver dado o respetivo consentimento ou quando tal seja permitido pela legislação aplicável.

O utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento presente nas comunicações ou contactando a JoJoPaiva.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A JoJoPaiva não se responsabiliza pelas respetivas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de tratamento de dados.

Recomenda-se a leitura das políticas de privacidade desses websites antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

13. Alterações à Política de Privacidade

A JoJoPaiva poderá alterar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta periódica desta política.

14. Contactos

Caso tenha qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

JoJoPaiva

Campo Grande 232

1700-094 Lisboa

E-mail: geral@jojopaiva.pt

Telefone: +351 968 022 490